Câmara de Vereadores de Arroio do Sal - 4.º Ano B

 Estamos trabalhando na Aula Digital, sobre o Poder Legislativo Municipal, em função do projeto Vereador Mirim, projeto idealizado pelo Vereador Marcos Antônio, Mazinho. 

Para trabalhar, estamos conversando sobre as funções, IMPORTANTÍSSIMAS dos vereadores no município: Legislar e fiscalizar as ações do poder executivo, ou seja, de competência do Prefeito e do secretariado.

Então, nessa semana de 02 a 06 de outubro, estamos estudando sobre a nossa Câmara de Vereadores, vendo os vereadores atuais e conversando sobre as funções do vereador em nosso Município.

Solicitei aos nossos vereadores atuais, que me enviassem um ou mais projetos, para mostrar aos alunos o que fazem nossos vereadores, aqui em Arroio do Sal.

Em roda de conversa, falamos dos projetos que recebi. 

Salientei que alguns projetos são de autoria dos vereadores, e que outros são as indicações, ou seja, aqueles projetos que os vereadores não podem criar, eles enviam ao Prefeito Municipal para que possa vir a ser um projeto de lei. 

Dos projetos que vimos destacamos a importância e relevância de alguns para a comunidade, como exemplo: 

•  Indicação n.º 0005/2023, da vereadora Vera Rejane, que indica ao prefeito a urgência de projeto de Lei "voltado para a segurança escolar do nosso Município. Conversamos sobre a importância do projeto, pois nossos alunos e profissionais da educação nas escolas, precisam desse serviço. Sendo que tivemos um segurança em nossa escola de abri a julho, após o recesso escolar, não retornou o segurança para nossa escola. 
• Projeto de Lei do Vereador Marcos Cunha, o Mazinho, de número 0125/2022, que institui " O Dia de combate a fome no Município de Arroio do Sal, em 16 de outubro". Conversamos sobre a importância desse projeto, pois vai ajudar as famílias carentes que necessitam de alimentos.
• Projeto de Lei 0073/2023, que institui no Município o "Programa Bolsa Atleta", que beneficiará atletas locais, que se destaquem no município, levando o nome de Arroio do Sal em competições e que logrem êxito. Aqui falamos do nosso aluno e colega da turma do 3.º Ano A, Zarthur, que poderá ter direito a essa Bolsa Atleta, visto que estará representando o Arroio do Sal, no Campeonato de Skate Street Sub-12, no Paraná, em novembro desse ano!
• Indicação n.º 001/2013, da vereadora Dalva Lipert, que solicita seja concedido, aos plantonistas da Secretaria da Saúde, alimentação no turno de trabalho. Esta indicação de oferta da alimentação se dará somente na temporada de veraneio. Também falamos sobre a importância do projeto, pois nossos enfermeiros e médicos tem muitas consultas e atendimentos durante a temporada.
• Indicação n.º 009/2018, do vereador Matheus Coelho Ribeiro. Solicita ao prefeito municipal, que seja criado o Dia da Coleta de Lixo Orgânico e uma compostagem no município. Falamos bastante do assunto, tendo em vista que ainda não foi marcado esse dia na coleta, isso muito facilitaria no recolhimento dos recicláveis pelos trabalhadores que temos aqui. A Compostagem municipal aconteceu e está em funcionamento desde o ano passado, 2022. 
• Apresentei o projeto de indicação nº 0012/2022, de autoria do vereador Leonardo Machado, que institui a "Formalização da atividade de ambulante especial", no município de Arroio do Sal e autoriza o uso de área pública para o desempenho dessa atividade econômica". Aqui a indicação de projeto é sobre os Food Truck. Não conversamos sobre esse projeto, pois tenho muito pouco entendimento do que ali está colocado.

         E sobre as homenagens, vimos os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei n.º 0028/2023, de autoria do vereador Ronaldo Magnus, "Nomeia a cancha de bocha localizada no Balneário Atlântico, de Alvori Camargo da Silva. Conversamos que é importante essa homenagem, pois o referido senhor é assim homenageado e será lembrado na comunidade.
• Projeto de Lei n.º 61/2020, do Diego Freitas de Quadros, "Denomina a escola Municipal de Educação Infantil no Balneário Atlântico de Escola Municipal de educação Infantil professora Teresinha da Rosa dos Santos. aqui conversamos da importância da homenagem. E também conversei com os alunos sobre a obra que ainda está em construção...
• Lei n.º 2.600/2018, de Mateus Coelho Ribeiro, que "Denomina praça José Becker nossa praça da Emancipação. Homenagem merecida, pois seu José Becker foi um cidadão muito preocupado em ajudar o nosso Município, especial na formação da nossa Comissão Emancipatória.
• Projeto de lei Municipal n.º 19/2022, do Mateus Coelho Ribeiro, "Denomina Centro Administrativo José Cardoso de Vargas, ao Centro administrativo da Prefeitura de Arroio do Sal. Uma bonita homenagem ao nosso primeiro prefeito.
• Projeto de Lei n.º 006/2023, da Dalva Lipert, que "Confere o título de Cidadã Benemérita de Arroio do Sal a senhora Erotide Geraldina Martins. Uma homenagem a dona Erotide, pelo envolvimento comunitário, em especial, no processo emancipatório de Arroio do Sal.

        Após nossas conversas, sugeri aos alunos que agora  eles próprios seriam os nossos vereadores, e como tarefa, cada um deve criar um projeto. 

        A tarefa é realizada no Canva, onde o aluno faz o seu próprio trabalho utilizando a produção textual e a ilustração possibilitada através das imagens.